Ao longo de quatro encontros serão debatidos assuntos jurídicos voltados para produções culturais
As produções audiovisuais passam por assuntos complexos que podem impactar no desenvolvimento e no sucesso dos projetos, desde a obtenção de direitos autorais e licenciamento de conteúdo até questões contratuais com elenco, equipe e parceiros. Pensando nisso, a Incubadora de Inovação Social em Cultura promoverá o “Sábado Legal” aos desenvolvedores do projeto com profissionais da indústria do entretenimento do município sobre temas como a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), Direitos Autorais, Internet e Leis de Incentivo.
A Incubadora é uma projeto da Prefeitura de Maricá, realizado através do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Brasil Social (IBS). O “Sábado Legal” ocorrerá ao longo de quatro sábados (22 e 29 de julho e 12 e 19 de agosto), das 9h às 13h.
Os encontros visam promover a compreensão da realidade aliada à prática do melhor do audiovisual e tem como objetivo fornecer conhecimentos essenciais para os desafios legais enfrentados nesse setor.
Nas palestras, realizadas na sede do projeto, localizada à rua Álvares de Castro, nº 699, Centro – Maricá, os presentes terão a oportunidade de participar de discussões estimulantes e se capacitar a tomar decisões durante a produção de conteúdos. Ao fim de cada uma, os participantes receberão um certificado de conclusão de aptidão no assunto abordado. Além disso, quem participar dos quatro encontros terá concluído um curso de extensão, com carga horária de 20 horas.
22 de julho: Direitos autorais no audiovisual: perspectivas legais e econômicas, com Dora Coutinho;
29 de julho: Leis de Incentivo à Cultura, com Diego Comestini;
12 de agosto: Marco Civil da Internet e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Sua aplicação prática na Cultura, com Leonardo Amando;
19 de julho: Produção de obras com menores no set de filmagem: limites legais éticos, com Fábio Campos.